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Amazonas conheça seu Deputado – Hoje apresentamos LUÍS CASTRO DE ANDRADE NETO-PPS

Luiz Castro de Andrade Neto, 52 anos, nasceu na cidade de São Paulo (SP). Mudou-se para o Amazonas em 1977, aos 19 anos, e foi morar no município de Envira, na calha do Juruá. É casado com a profissional de Relações Públicas, Ana Leonarda Thomas Castro Andrade, natural de Eirunepé. Foi agricultor em Envira. Atuou como conselheiro comunitário na Igreja Católica e lecionou as disciplinas de História, de Geografia, Ciências e Português na Escola Presidente Castelo Branco. É bacharel em Direito formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi Presidente da Associação Amazonense de Municípios Foi presidente do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icoti) Assumiu a Secretaria Estadual de Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror) no período de 2003/2004. Prefeito de Envira em dois mandatos


1º Mandato  1982/1988 Aos 23 anos, foi eleito prefeito de Envira (o mais jovem do AM) pela oposição. Priorizou a saúde  com a construção de um hospital  e a formação de uma equipe de médicos. Estendeu o atendimento às famílias das comunidades rurais e criou o programa de encaminhamento para tratamento de casos de urgência, em Manaus e Rio Branco. Estruturou a educação em Envira com a construção de escolas, inclusive nas comunidades rurais, criou cursos de qualificação profissional. Implantou o ensino médio no município, melhorou o salário dos professores e criou a primeira creche da região. No setor primário, criou a primeira Agrovila da região, proporcionando renda para as famílias de agricultores. Organizou o trabalho nas primeiras lavouras de café.
 
2º Mandato  1093/1996 Consolidou a agricultura familiar no município. Criou a Fundação de Desenvolvimento Sustentável, conciliando o desenvolvimento da agricultura com a proteção do meio ambiente. O programa de agricultura familiar garantiu o escoamento da produção, a construção de armazéns. Envira produziu milho, arroz, café e feijão. Expandiu a avicultura com a  construção de uma granja. O município se tornou auto-suficiente na produção de alimentos, propiciando a regionalização da merenda escolar, e passou a exportar grãos para Manaus, Eirunepé, Feijó, Tarauacá. Esse foi o mais exitoso programa agrícola do Estado. Na área de saúde, Castro ampliou o quadro de profissionais e criou uma farmácia  para fornecimento gratuito de remédios para a população. Na área de educação, implantou o Projeto Florescer, que promoveu atividades de complementação e reforço escolar, além da prática de esporte e lazer. Os estudantes receberam assistência médica e nutricional, e as famílias passaram a acompanhar o desempenho dos filhos, o que reduziu a evasão escolar. À época, uma equipe do Governo FHC, foi a Envira conhecer o projeto e constatou a eficácia das ações, que foram levadas como modelo para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Deputado estadual em três mandatos
1º Mandato 1999/ 2002
·        Luiz Castro deu voz às populações dos distantes municípios da calha do Juruá e de outras regiões. Apresentou projeto que proibiu o repasse de recursos públicos aos municípios em atraso com o pagamento do funcionalismo. Autor da lei que estabeleceu a realização de concurso público para policiais militares e outras categorias, no interior do Estado. Apresentou emenda garantindo o funcionamento das agências bancárias do extinto BEA, no interior.
2º Mandato 2002/2006
·        Aprovou projeto de lei que institui a política estadual de apoio ao  cooperativismo. Priorizou a causa dos portadores de doenças renais crônicas e hepáticas. Apresentou inúmeros projetos de apoio à infância e adolescência e aos idosos. Nos dois anos em que assumiu a Sepror,  reorganizou o setor primário no Amazonas: criação da Agroamazon e Codesav, dinamização do Idam, criação do Pró-calcário, do programa de revitalização da juta e malva. Apoiou a agricultura sustentável, a citricultura e a regionalização da merenda escolar.
3º Mandato  2006/2010
·        Lutou intransigentemente contra a perda de terras do Amazonas para o Estado do Acre. Apresentou projeto de emenda à Constituição Estadual abolindo definitivamente o voto secreto nas votações do Legislativo Estadual. Destacou-se na defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, como presidente da Comissão do Meio Ambiente.
·        Defendeu junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a regularização fundiária do município de Apuí.
4º Mandato 2011/2014
·        Líder da oposição, Luiz Castro dá continuidade ao trabalho à frente da Comissão do Meio Ambiente. Também preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo. É membro atuante da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.  Como interlocutor das causas coletivas e dos direitos de cidadania, Castro apóia as reivindicações dos movimentos sociais no Estado do Amazonas.
Fonte: Gabinete do Deputado

Alguns Projetos de Autoria,
 


Projeto de Lei

Trâmite

Ementa

Proj. de Lei Ordinária 238/2014 

21/08/2014 

DISPÕE sobre os documentos oficiais aceitos para comprovação de identidade no Sistema de Regulação e de Identificação do Usuário - SISREG, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Proj. de Lei Ordinária 224/2014 

18/11/2014 

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Carlos Roberto Bueno.

Proj. de Lei Ordinária 155/2014 

10/12/2014 

INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Gari, e dá outras providências.

Proj. de Lei Ordinária 142/2014 

07/05/2014 

INSTITUI o Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECP, e dá outras providências.

Proj. de Lei Ordinária 141/2014 

07/05/2014 

DISPÕE sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa, na hipótese que especifica.

Proj. de Lei Ordinária 140/2014 

23/12/2014 

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LUIS VAL.

Proj. de Lei Ordinária 83/2014 

09/01/2015 

DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA E PISCICULTURA DO RAMAL DO TUCANO - ACARPIS.

Proj. de Lei Ordinária 39/2014 

25/02/2014 

ALTERA, na forma que especifica, a Lei Delegada n. 87, de 18 de maio de 2007, que “DISPÕE sobre a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.”

Proj. de Lei Ordinária 35/2014 

19/02/2014 

PROÍBE o repasse financeiro do Poder Público Estadual aos clubes esportivos envolvidos em casos de assédio e exploração sexual, no âmbito do Estado do Amazonas.

Proj. de Lei Ordinária 19/2014 

05/02/2014 

DISPÕE sobre a inclusão de informações educativas na programação da “TV e Rádio Assembleia Legislativa” e “TV Cultura”, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia, na forma que especifica, e dá outras providências.
PS



 

Luiz Castro de Andrade Neto, 52 anos, nasceu na cidade de São Paulo (SP). Mudou-se para o Amazonas em 1977, aos 19 anos, e foi morar no município de Envira, na calha do Juruá. É casado com a profissional de Relações Públicas, Ana Leonarda Thomas Castro Andrade, natural de Eirunepé. Foi agricultor em Envira. Atuou como conselheiro comunitário na Igreja Católica e lecionou as disciplinas de História, de Geografia, Ciências e Português na Escola Presidente Castelo Branco. É bacharel em Direito formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi Presidente da Associação Amazonense de Municípios Foi presidente do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icoti) Assumiu a Secretaria Estadual de Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror) no período de 2003/2004. Prefeito de Envira em dois mandatos

 

1º Mandato  1982/1988 Aos 23 anos, foi eleito prefeito de Envira (o mais jovem do AM) pela oposição. Priorizou a saúde  com a construção de um hospital  e a formação de uma equipe de médicos. Estendeu o atendimento às famílias das comunidades rurais e criou o programa de encaminhamento para tratamento de casos de urgência, em Manaus e Rio Branco. Estruturou a educação em Envira com a construção de escolas, inclusive nas comunidades rurais, criou cursos de qualificação profissional. Implantou o ensino médio no município, melhorou o salário dos professores e criou a primeira creche da região. No setor primário, criou a primeira Agrovila da região, proporcionando renda para as famílias de agricultores. Organizou o trabalho nas primeiras lavouras de café.

 

2º Mandato  1093/1996 Consolidou a agricultura familiar no município. Criou a Fundação de Desenvolvimento Sustentável, conciliando o desenvolvimento da agricultura com a proteção do meio ambiente. O programa de agricultura familiar garantiu o escoamento da produção, a construção de armazéns. Envira produziu milho, arroz, café e feijão. Expandiu a avicultura com a  construção de uma granja. O município se tornou auto-suficiente na produção de alimentos, propiciando a regionalização da merenda escolar, e passou a exportar grãos para Manaus, Eirunepé, Feijó, Tarauacá. Esse foi o mais exitoso programa agrícola do Estado. Na área de saúde, Castro ampliou o quadro de profissionais e criou uma farmácia  para fornecimento gratuito de remédios para a população. Na área de educação, implantou o Projeto Florescer, que promoveu atividades de complementação e reforço escolar, além da prática de esporte e lazer. Os estudantes receberam assistência médica e nutricional, e as famílias passaram a acompanhar o desempenho dos filhos, o que reduziu a evasão escolar. À época, uma equipe do Governo FHC, foi a Envira conhecer o projeto e constatou a eficácia das ações, que foram levadas como modelo para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Deputado estadual em três mandatos

 

1º Mandato 1999/ 2002

·        Luiz Castro deu voz às populações dos distantes municípios da calha do Juruá e de outras regiões. Apresentou projeto que proibiu o repasse de recursos públicos aos municípios em atraso com o pagamento do funcionalismo. Autor da lei que estabeleceu a realização de concurso público para policiais militares e outras categorias, no interior do Estado. Apresentou emenda garantindo o funcionamento das agências bancárias do extinto BEA, no interior.

2º Mandato 2002/2006

·        Aprovou projeto de lei que institui a política estadual de apoio ao  cooperativismo. Priorizou a causa dos portadores de doenças renais crônicas e hepáticas. Apresentou inúmeros projetos de apoio à infância e adolescência e aos idosos. Nos dois anos em que assumiu a Sepror,  reorganizou o setor primário no Amazonas: criação da Agroamazon e Codesav, dinamização do Idam, criação do Pró-calcário, do programa de revitalização da juta e malva. Apoiou a agricultura sustentável, a citricultura e a regionalização da merenda escolar.

3º Mandato  2006/2010

·        Lutou intransigentemente contra a perda de terras do Amazonas para o Estado do Acre. Apresentou projeto de emenda à Constituição Estadual abolindo definitivamente o voto secreto nas votações do Legislativo Estadual. Destacou-se na defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, como presidente da Comissão do Meio Ambiente.

·        Defendeu junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a regularização fundiária do município de Apuí.

4º Mandato 2011/2014

·        Líder da oposição, Luiz Castro dá continuidade ao trabalho à frente da Comissão do Meio Ambiente. Também preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo. É membro atuante da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.  Como interlocutor das causas coletivas e dos direitos de cidadania, Castro apóia as reivindicações dos movimentos sociais no Estado do Amazonas.

Fonte: Gabinete do Deputado

 

Alguns Projetos de Autoria,

 

Projeto de Lei
Trâmite
Ementa
Proj. de Lei Ordinária 238/2014 
21/08/2014 
DISPÕE sobre os documentos oficiais aceitos para comprovação de identidade no Sistema de Regulação e de Identificação do Usuário - SISREG, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Proj. de Lei Ordinária 224/2014 
18/11/2014 
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Carlos Roberto Bueno.
Proj. de Lei Ordinária 155/2014 
10/12/2014 
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Gari, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 142/2014 
07/05/2014 
INSTITUI o Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECP, e dá outras providências.
Proj. de Lei Ordinária 141/2014 
07/05/2014 
DISPÕE sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa, na hipótese que especifica.
Proj. de Lei Ordinária 140/2014 
23/12/2014 
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LUIS VAL.
Proj. de Lei Ordinária 83/2014 
09/01/2015 
DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA E PISCICULTURA DO RAMAL DO TUCANO - ACARPIS.
Proj. de Lei Ordinária 39/2014 
25/02/2014 
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Delegada n. 87, de 18 de maio de 2007, que “DISPÕE sobre a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.”
Proj. de Lei Ordinária 35/2014 
19/02/2014 
PROÍBE o repasse financeiro do Poder Público Estadual aos clubes esportivos envolvidos em casos de assédio e exploração sexual, no âmbito do Estado do Amazonas.
Proj. de Lei Ordinária 19/2014 
05/02/2014 
DISPÕE sobre a inclusão de informações educativas na programação da “TV e Rádio Assembleia Legislativa” e “TV Cultura”, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia, na forma que especifica, e dá outras providências.

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