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Notícias Chumbo Grosso – Fiscalizações em diversas áreas da capital Amazonense.

Em Manaus, 16 academias são interditadas após fiscalização

Após uma série de ações desenvolvidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região, 401 estabelecimentos e profissionais foram autuados por irregularidades constatadas em locais que oferecem serviços para a prática de exercícios físicos no primeiro semestre ano. Em Manaus, 16 academias de musculação foram interditadas por não oferecerem estrutura mínima necessária para a prática de atividades físicas. De acordo com o balanço divulgado pelo Conselho Regional de Educação Física, ações realizadas nos últimos seis meses resultaram em 347 autuações na capital e 54 no interior. As fiscalizações aconteceram em academias, escolas, clubes e competições esportivas, e de acordo com o Conselho, a ausência de profissionais formados em educação física e habilitados pelo órgão atuando nas academias de musculação foi uma das irregularidades mais constatadas durante as ações.
Na capital, 16 estabelecimentos foram interditados e 23 profissionais autuados por exercer ilegalmente a função de profissional de educação física. No interior não houve interdição e cinco profissionais foram autuados, segundo o Conselho, por meio de assessoria. Conforme a resolução Confef nº 233/2012, a Cédula de Identidade Profissional (CIP) emitida pelos Conselho Regionais, junto a formação acadêmica, é uma das exigências obrigatórias para a prática regular desse ofício.

Sefaz notifica 76 estabelecimentos durante blitz no Centro de Manaus

Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi realizada em estabelecimentos comerciais do Centro de Manaus, nesta quarta-feira (24). Durante a ação, foram visitados 156 estabelecimentos comerciais, do quais 28 foram lacrados e 76 notificados. Segundo informações da Sefaz, o objetivo da fiscalização é formalizar os contribuintes sem inscrição estadual e em situação irregular, além de regularizar os contribuintes com emissão de documento fiscal prejudicada. De acordo com o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o Estado tem intensificado ação contra sonegação fiscal. O trabalho é realizado em quatro frentes: educação fiscal, inteligência com o cruzamento de informações, repressão a empresas com cadastro irregular e estímulo à emissão de nota fiscal. “Essas ações estão nos permitindo manter um padrão de arrecadação que, mesmo no contexto da crise, permita ao Estado cumprir com suas obrigações”, informou o secretário por meio de assessoria de imprensa.
O trabalho de monitoramento dos contribuintes também resultou na fiscalização de joalherias de Manaus. O fisco acompanhou a rotina dos estabelecimentos por uma semana e identificou diversas ilegalidades, como o caso de uma joalheria, situada em um dos principais shoppings da capital, autuada por não ter emitido nenhuma nota fiscal neste ano.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), o trabalho da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu impulsionar a arrecadação estadual no primeiro quadrimestre deste ano, promovendo uma recuperação de débitos antigos da ordem de R$ 67 milhões. Para reforçar o combate à sonegação fiscal, a campanha "Nota Fiscal Amazonense" deve ser lançada em agosto. Conforme a ação, consumidores que solicitarem a nota fiscal no momento da compra concorrerão a prêmios por meio do CPF informado no cupom.

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