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Aneel e Braga podem ter que se explicar – 39% de aumento é abuso

AMAZONAS - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB) e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, poderão ter que prestar esclarecimentos sobre o aumento da conta de energia de consumidores no Amazonas, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A convocação faz parte de um requerimento do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) à Comissão de Minas e Energia. Ainda não há data definida para realização da audiência.

A Aneel autorizou a concessionária Eletrobras Amazonas Energia a efetivar uma série de reajustes tarifários, que chegam a 42,55%. Os aumentos devem atingir cerca de 900 mil unidades consumidoras amazonenses, a partir do dia 1º de novembro.


De acordo com o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), os representantes da agência e do ministério foram chamados para esclarecimentos em uma audiência pública, na Câmara. Durante a reunião, fatores que geraram os reajustes tarifários de três faixas de tensão de energia no estado serão questionados.

"Esse requerimento convida o ministro e o diretor-geral da Aneel para explicar esses aumentos abusivos das tarifas da energia elétrica no Amazonas. Por mais que tenham retirado a bandeira tarifaria, a coisa está pior. Quem consome muito e quem consome pouco está pagando igualmente. O que nós queremos é que eles nos expliquem. É estranho esse aumento repentino, é estranho o percentual de aumento. É tudo estanho e inaceitável. Temos energia hidrelétrica e temos os produtores independentes de energia que consome gás de Urucu. Por que essa energia é tão cara?", questionou Pauderney.

Após realizar uma audiência pública para tratar do assunto, o parlamentar não descartou ingressar com ação judicial para tentar barrar a efetivação dos reajustes.
A Câmara Federal confirmou o protocolo de requerimento destinado à Comissão de Minas e Energia. O G1 aguarda resposta do Ministério de Minas e Energia sobre posição do órgão em relação ao pedido de esclarecimentos no Congresso.

Interrupções
Manaus está interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) desde 2013. A integração sistema nacional por meio do Linhão de Tucuruí previa melhorias e mais qualidade no fornecimento de energia elétrica. Entretanto, os consumidores da capital ainda enfrentam problemas com constantes oscilações e interrupções do fornecimento. 

"Além da péssima qualidade da energia elétrica fornecida, ficam dizendo que estão trocando os transformadores, que irão fazer novas linhas de rebaixamento em Manaus, mas o que vemos é queda de energia constante, empresas que ficam sem produzir metade do dia ou durante o dia inteiro. Chega de abuso", enfatizou o deputado federal.

Reajuste
Os aumentos foram aprovados pela Aneel na terça-feira (27), durante Reunião Pública da Diretoria. Para os consumidores residenciais (Classe B1), que abrange residencial e subclasse residencial baixa renda, o reajuste será de 38,8%.
Segundo a Aneel, o reajuste para comércio, residencial, iluminação pública e rural (baixa tensão em média) é de 39,10%. O aumento da conta de energia será maior para as indústrias (alta tensão em média). Para esse grupo, o reajuste tarifário alcança 42,55%, enquanto a média ponderada (alta e baixa tensão) é de 40,54%.
A Aneel informou que os encargos setoriais e o custo da energia foram os principais fatores que conduziram ao índice de reajuste tarifário da concessionária.


"Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os encargos setoriais (10,54%) e o custo da energia (24,11%) foram os principais fatores que conduziram ao índice de reajuste da Amazonas Energia", explicou a Aneel.

Fonte: G1

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