Header Ads

Alessandra Campêlo defende projetos de lei da Educação Física e dos Estagiários

AMAZONAS - Os vetos do Governo a dois projetos de lei de largo alcance social foram tema de pronunciamento da deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) no Pequeno Expediente desta terça-feira, 16 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Inicialmente, a vice-líder da oposição na Casa abordou o PL 234/2015, que dispõe sobre o acesso do profissional de Educação Física às academias de ginástica do Amazonas para prestação de serviço de acompanhamento de clientes (personal trainer) sem necessidade de pagamento adicional por parte do especialista. O projeto foi aprovado na última sessão do ano passado.


O trecho vetado parcialmente foi o que diz que as academias “não poderão cobrar taxas extras dos alunos ou do profissional de Educação Física”. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o trecho fere o direito público do proprietário da academia de exercer livremente sua atividade econômica no próprio estabelecimento.

“Os profissionais de Educação Física do Estado do Amazonas estão se mobilizando contra o veto do governador que prejudica o conteúdo de uma lei que aprovei aqui para que os mesmos não sejam mais explorados pelos donos de academias”, enfatizou Alessandra, pedindo a sensibilidade dos colegas a se posicionarem ao lado dos profissionais de Educação Física na apreciação que acontece na próxima quinta-feira, 18.

Primeiro emprego para estudantes
Na sequência, a deputada pediu apoio para a derrubada do veto total do Governo do Estado ao PL 055/2015, que obriga a realização de processo seletivo para contratação de estagiários na Administração Pública Direta e Indireta do Amazonas.

“Hoje um estagiário no Governo ganha de R$ 400 a um salário mínimo e alguns recebem tickets de R$ 220, o problema é que a maioria dos estudantes do Amazonas não consegue ter acesso a uma vaga de estágio, tendo em vista que as secretarias não podem fazer um processo seletivo aberto, porque isso não está regulamentado. Então eu fiz uma lei que foi aprovada por unanimidade e, por isso, as entidades estudantis também estão se mobilizando pela derrubada do veto a essa lei”, disse Alessandra.

Para Alessandra, o veto do Governo é um golpe contra milhares de jovens estudantes do Amazonas que sonham com a primeira oportunidade no mercado de trabalho.
“Essa lei garante que milhares de estudantes universitários, jovens, possam concorrer a uma vaga de estágio e, muitas vezes, com esse estágio pagam seu sustento, sua faculdade, seu transporte, sua alimentação. Então isso garante um acesso democrático a essas vagas de estágio”.

Assessoria de Comunicação


Nenhum comentário:

Patrocinador

Mídia Social Ronaldo Aleixo . Tecnologia do Blogger.