Header Ads

Cassação de Melo é mantida mas continua como Governador até 2018

CHUMBO GROSSO – Apesar da segunda derrota do Governador José Melo (PROS) ele deve manter seu mandato até 2018, a apresentação de recurso deve levar o processo para Brasília e deve demorar até o fim de seu mandato em 2018.
AMAZONAS - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram após a decisão votada em janeiro. O julgamento de embargos de declaração da defesa foi realizado nesta quarta-feira (9). Todos os seis magistrados presentes votaram pela continuidade da cassação. A defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TRE-AM, o acórdão com a íntegra da decisão deve ser publicado na próxima terça-feira (15). O documento vai indicar se deverá ocorrer o afastamento imediato do governador e do vice. Se a decisão pelo afastamento não estiver especificada no acórdão, a acusação deve entrar com uma solicitação para o afastamento.

"[Caso a coligação adversária peça o afastamento] a presidente do TRE pode executar a decisão e comunicar a Assembleia Legislativa do Amazonas", disse Leland Barroso, assessor da presidência do tribunal.

A defesa do governador e do vice informou que deve recorrer da decisão. "Caberá à defesa propor um recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirma o advogado Yuri Dantas.

O advogado de acusação, Daniel Jacob Nogueira, informou que deve aguardar a publicação do acórdão para tomar alguma nova medida. "Com a publicação, poderemos analisar qual o passo concreto que vai ser tomado. Nesse momento os representantes não têm informação completa. Entendemos que a execução do acórdão tem que ser imediata", frisou.
Votaram contra os embargos de declaração: o relator do processo, juiz  Francisco Marques; a juíza  Marília Gurgel; o desembargador Mauro Bessa; juiz Dídimo Santana; juiz Henrique Veiga; juiz Marcio Rys.
Melo e Oliveira são acusados de compra de votos na eleição de 2014. Os mandatos de ambos foram cassados em 25 de janeiro deste ano. Para tentar reverter a decisão, a defesa entrou com embargos de declaração, que apontavam possíveis falhas no processo.

Fonte – G1

Nenhum comentário:

Patrocinador

Mídia Social Ronaldo Aleixo . Tecnologia do Blogger.