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SEMIPRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO – Deu errado em 1961, será que agora seria a solução?

BRASIL - A pressão popular sobre o Congresso após as manifestações deste domingo (13) pode favorecer a tese do semipresidencialismo. Na semana passada, o Senado instituiu uma comissão para debater a possibilidade de uma mudança de regime político como possível solução negociada para o impasse político. Para o cientista político André Ziegmann, essa pode ser a forma menos traumática do país superar a crise política.

Para Ziegmann, o rompimento do PT com o PMDB é inevitável. “No sábado (12), a convenção do PMDB já teve um tom de rompimento”, afirma (veja mais ao lado). Com isso, o Brasil precisa de um novo pacto político para voltar a ser governável – com ou sem a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) no cargo. Nesse cenário, ele considera o semipresidencialismo a opção menos traumática – ainda que seja um “golpe”, ao reverter o equilíbrio dos poderes com um governo eleito em andamento.
O cientista político considera que o impeachment ou a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderiam gerar um clima de contestação para mandatos futuros eleitos – o que pode gerar ainda mais instabilidade política no futuro.
Outro desfecho possível seria a renúncia de Dilma. Entretanto, para o cientista político Luiz Domingos Costa, do grupo Uninter, esse cenário é o mais improvável. Para ele, o perfil da presidente indica que ela tende a preferir enfrentar o Congresso em um processo de impeachment a renunciar – posição parecida a do PT.

SEMIPRESIDENCIALISMO

Veja como anda a proposta, que já foi tentada em 1961:

FHC se manifesta

A solução surgiu nas últimas semanas, a partir de lideranças do PSDB e do PMDB. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a se manifestar, de forma vaga, sobre o assunto. Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou a proposta ao PSDB na semana passada, e uma comissão foi montada para discutir o assunto.

Como funciona?

O modelo é uma mistura do atual presidencialismo com o parlamentarismo. Na prática, Congresso, na figura de um primeiro-ministro, e a presidência dividiriam atribuições – essa linha divisória varia de país para país. Na prática, Dilma perderia poder, mas poderia seguir no cargo, enquanto o Congresso se fortaleceria. Hoje, esse modelo é vigente na França e em Portugal.

Em 1961, não deu certo

A mudança de regime como solução não chega a ser novidade em Brasília: em 1961, o parlamentarismo foi adotado como “solução” para a crise política, após renúncia de Jânio Quadros. Não deu certo: três anos depois, veio o golpe de 1964.

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