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BRASIL - Sérgio Fontes critica sistema e diz que novas penitenciares não resolveram o problema

BRASIL - Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Estado onde estourou a atual crise no sistema penitenciário, Sérgio Fontes declarou que criar presídios não é o suficiente para resolver a situação.

"Construir novos presídios também é muito importante, mas também não resolve o problema", disse a jornalistas na noite de segunda-feira (16).

Fontes deve participar, nesta terça-feira (17) em Brasília, da reunião com ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, junto dos demais secretários da área de Segurança de todas as unidades federativas do país. O grupo também deve se reunir com o presidente Michel Temer.

A fala de Fontes contrasta com a de Temer, que tem ressaltado que, neste momento, um dos focos do governo federal é a construção de novos presídios. Com o R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário) liberado em dezembro passado, o governo exigiu a construção de ao menos um presídio nos 25 Estados que contribuem com o fundo, o que não é o caso de Bahia e Ceará.

Após a nova onda de rebeliões e matanças em penitenciárias, o Planalto definiu que serão construídos mais cinco presídios federais, um em cada região do país. Deles, por enquanto, só foi anunciado o local de um deles: o Rio Grande do Sul. Segundo Moraes, por questão de logística, eles serão construídos em regiões metropolitanas e próximos a aeroportos.
No total, o governo federal, pelos cálculos iniciais, espera criar quase 22 mil vagas com os novos presídios: ao menos 20 mil nos que serão criados em cada Estado e 1.250 nas cinco penitenciárias federais. Atualmente, o país possui cerca de 650 mil detentos em um sistema que comporta aproximadamente 370 mil.

Crítica
Fontes e secretários de Segurança de outros Estados irão se encontrar com o ministro da Justiça para debater o PNS (Plano Nacional de Segurança). Ele, porém, não vê essa proposta como algo para o longo prazo, mas que objetiva, efetivamente, a situação atual.

"A proposta é boa, mas ela não é a longo prazo, não é uma proposta estruturante. Não é uma proposta que vai nos colocar no caminho definitivo para resolver esse problema. É uma proposta para resolver crise", diz o secretário do Amazonas.

Para Fontes, o mais importante é o combate ao narcotráfico, tema que é um dos três pilares do PNS. Além dele, busca-se a diminuição dos homicídios e a modernização do sistema penitenciário, que "está corroído". "Ele precisa de muito investimento em curto prazo. E mais: precisa que a gente combata o crime organizado também aqui fora."
Ele pede atenção a dois pontos: impedir que presos continuem comandando o crime organizado e o segundo é justamente combatê-lo. "Para isso, tem que se atacar a sua principal fonte, que é o tráfico de entorpecentes. Senão, você não corta a fonte que irriga o crime organizado."
Nessa questão, ele pede uma especial atenção às fronteiras, pedindo um emprego maior das Forças Armadas nesse trabalho, lembrando a ideia do governador amazonense, José Melo (Pros), de um fundo para elas, o que já foi rechaçado por Moraes. "Só que as nossas Forças Armadas, obviamente, precisam de recursos. E é isso que ele quer sensibilizar o governo federal para que esses recursos sejam voltados para esse fim. Isso é urgente, não pode esperar mais."


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