Header Ads

Platiny Soares (DEM-AM) comemora efetivações na segurança pública – deputado foi responsável por articular a oficialização do direito conquistado pelas categorias e que estava engavetado nos últimos dois anos

AMAZONAS - A efetivação das promoções da Polícia e Bombeiros Militares e o Escalonamento da Polícia Civil foram comemorados pelo vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Platiny Soares (DEM).

Idealizador do Projeto de Lei aprovado pela Casa, no ano de 2014, ainda como presidente da Associação de Praças da Polícia Militar, o parlamentar foi o responsável por articular a oficialização do direito conquistado pelas categorias e que estava engavetado nos últimos dois anos.

O ato ocorrido na noite da quinta-feira (13), na sede do Governo do Estado, contou com a assinatura do governador em exercício, desembargador Flávio Pascarelli. Foram promovidos de posto na Polícia Militar, 2.415 policiais, 386 bombeiros militares e foram beneficiados com o ato aproximadamente 2.300 policiais civis.
“Em um dia histórico para a Polícia Militar do Amazonas, Bombeiros Militar e Polícia Civil, conseguimos enfim a concretização das promoções dos servidores das corporações. Estou profundamente feliz com a conquista que é de todos nós, policiais. Sabemos o quanto foi árdua a batalha. Foram longos anos de luta, mas no fim saímos vitoriosos”, destacou Platiny Soares.

O pleito que foi considerado um dos principais impasses das categorias, vinha sendo levantado por Platiny desde o último governo, até chegar à gestão do atual governador David Almeida (PSD).

Em resposta ao trabalho elaborado pelo parlamentar, David Almeida, ainda nos seus primeiros dias à frente do Executivo Estadual, se comprometeu em realinhar as tratativas que culminaram na execução das promoções.
Dentre os aspectos modificados após indicações de Platiny, estão a inclusão na ata, dos policiais conhecidos como “injustiçados”, pois ficaram de fora das promoções realizadas ainda no ano de 2014. 

“Esse grupo, que sabiamente foi promovido, possuía direito duplo as suas novas graduações. São profissionais que por sua doação ao trabalho, durante tantos anos, merecem o reconhecimento de toda a sociedade”, ressaltou Platiny.

Entenda o caso
Ao assumir o governo, no último dia 9 de maio, o governador David Almeida garantiu que buscaria meios legais para garantir o escalonamento da PC e a ascensão da carreira na PM e no Corpo de Bombeiros. Assim, foi constituído um grupo de trabalho formado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a Casa Civil e o comando das corporações com o objetivo de analisar os impactos financeiros das promoções no orçamento, levando em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações impostas pela Lei Eleitoral.

A Lei nº 4044/2014, que dispões sobre a reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências, foi assinada em 9 de junho de 2014, estabelecendo as regras e critérios de  graduações ascensão na carreira de alunos soldados, soldados, cabo, sargento e subtenente. Com a Lei, os soldados podem chegar a subtenente, cargo máximo da carreira, em até 25 anos, podendo esse prazo ser reduzido, caso sejam atendidos todos os critérios de promoção.

Outra mudança que ocorreu é a diminuição no tempo das promoções. Os últimos atos de promoção na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros haviam sido publicados em 25 de julho de 2014, logo após o governo sancionar a Lei dos Praças, beneficiando 1.972 policiais militares

Escalonamento
O reajuste correspondente ao Plano de Escalonamento da Polícia Civil, pago sempre a partir de janeiro, foi regular entre 2012 e 2016, mas, para 2017, em função da crise, o benefício ainda não tinha sido cumprido. O pagamento, que corrige perdas salariais passadas com a inflação vai até 2018.

Com informações da Secom.

Nenhum comentário:

Patrocinador

Mídia Social Ronaldo Aleixo . Tecnologia do Blogger.