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Salvo por Temer(Presidento) no senado por 44 x 26, Aécio Neves e PSDB se preparam para retribuir o favor

BRASIL - Por 44 votos a 26, o Senado revogou as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 26 de setembro. Foco agora é retribuir o favor em prol de Temer.


Com isso, o tucano que estava afastado do cargo por decisão da Primeira Turma da corte pode voltar a exercer as funções de seu mandato e a circular livremente durante a noite.

Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta. No entanto, na manhã desta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação ocorra por meio de voto aberto.

No total, 71 senadores marcaram presença na sessão de hoje.  Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.
Contexto
Aécio Neves foi citado na denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de pedir e receber, em parte, 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista, da J&F, além de atuar para obstruir a investigação da Lava Jato. Ele nega ter cometido crimes.

No final de setembro, a primeira turma do STF decidiu pelo afastamento de Aécio e pelo recolhimento noturno. No entanto, a decisão foi questionada: a dúvida era se o STF teria legitimidade para afastar parlamentares sem flagrante.

A decisão foi a plenário no STF e, dessa vez, com o voto de todos os ministros, prevaleceu o entendimento de que esse tipo de medida deve passar pelo Congresso.
Denúncia contra Temer
O que diz a denúncia da PGR
A denúncia assinada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco de integrarem uma organização criminosa que teria recebido ao menos 587 milhões de reais em propina sobre contratos de empresas estatais e ministérios. Também foram denunciados outros integrantes do chamado “PMDB da Câmara”, como os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estão presos.

“Michel Temer dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização. O núcleo empresarial agia nesse pressuposto, de que poderia contar com a discrição e, principalmente, a orientação de Michel Temer”, diz o texto.

O presidente também é acusado de obstrução à Justiça, a partir de uma conversa gravada pelo empresário e delator Joesley Batista, sócio do Grupo J&F. No diálogo, que se deu em março, no subsolo do Palácio do Jaburu, Joesley informou a Michel Temer que estava “de bem” com Eduardo Cunha e o lobista Lúcio Bolonha Funaro. Como resposta, Temer o orientou a “manter isso aí”.

Com base na gravação e na delação premiada do empresário, a PGR sustenta que o “estar de bem” significava que Joesley Batista estava fazendo pagamentos a Cunha e a Funaro para evitar suas delações premiadas, que incriminariam o presidente e seu grupo político, e que o peemedebista encorajou Joesley a manter os repasses.

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