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Marcelo Ramos diz que o discurso de condenar só o dono de posto de combustíveis é muito cômodo para o Governo do Estado, que é sócio majoritário

AMAZONAS - Esse semana nos assustamos com a gasolina a R$ 4,69 nos postos de Manaus. Lembro que no início de 2013, ainda como deputado, alertava para a lei aprovada em dezembro de 2012 que elevaria a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 30% e realizava a campanha "Gasolina a R$ 3,20 não!".


É importante entender a composição do preço da gasolina para não condenar apenas o dono do posto e entender que o Governo do Estado é sócio majoritário desse negócio. Ou seja, o Governo, sem nenhum investimento e sem nenhum risco, recebe 25%, ou R$ 1,17 (margem muito maior que a do dono do posto) do valor que você paga.

Não bastasse, o ICMS, mesmo sendo imposto sobre "circulação", no caso da gasolina, é pago antes mesmo da venda no posto e incide, não sobre o valor de venda, e sim sobre uma média de preço no mercado (Pauta Cotepe) em Manaus e no interior (onde o valor é muito maior) que há um ano atrás era de R$ 3,88, hoje é 4,50 e dia 25 terá uma novo valor que certamente será maior que os 4,69.

Assim, o dono do posto paga imposto antes de vender a gasolina e o cidadão vai pagar imposto sobre o valor da pauta, independente de quanto pague a gasolina na bomba.
Por outro lado, para o Governo, quanto maior o preço mais ele arrecada.

Assim, como venho dizendo desde 2012, o único caminho sustentável de garantir um preço equilibrado dos combustíveis é reduzir a alíquota de ICMS da gasolina, dos atuais 25% para 20% e do diesel, dos atuais 18% para 12%.

O discurso de condenar exclusivamente o dono do posto é cômodo para o governo que é sócio majoritário nesse negócio.

Marcelo Ramos, advogado, professor e escritor.

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