Header Ads

Amazonino está impedido de doar implementos agrícolas, adverte MP

AMAZONAS - O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que advertiu o governador Amazonino Mendes (PDT), pré-candidato à reeleição, de distribuir implementos agrícolas por infração à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).  
     
Amazonino planeja distribuir mais de 70 mil itens rurais a produtores do interior do Estado, nesta quarta-feira, 4, durante o lançamento do Programa Terra Produtiva, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, na zona Centro-Sul de Manaus.
      
O Ministério Público disse que enviou  uma notificação, hoje, terça-feira, ao governador  Amazonino Mendes  e ao secretário de Estado da Produção Rural, José Aparecido dos Santos, para que se manifestem a respeito de notícias que circularam em redes sociais nos últimos dias, dando conta de distribuição de bens a produtores rurais no Estado na primeira semana de julho.
    
No documento, que concede 10 dias para apresentar manifestação, o órgão adverte os gestores públicos sobre a Lei nº 9.504/97, que rege as condutas vedadas aos agentes público e proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, no ano em que se realizar eleição.
    
Diante das informações sobre a possível distribuição de equipamentos que “beneficiarão produtores rurais de todos os municípios do Estado do Amazonas” e da circulação de vídeo, em aplicativos de mensagens instantâneas, no qual o próprio governador afirma que serão doados “mais de 70 mil itens”, o MP Eleitoral determinou a instauração de procedimento de apuração para acompanhar o caso.
     
Assistencialismo
    
O Programa Terra Produtiva é uma reedição do Programa Terceiro Ciclo, que o governador executava quando esteve na gestão estadual na década de 1990, e que foi muito criticado por ser considerado assistencialista.
   
Em um vídeo postado pelo próprio Amazonino nas redes sociais, ele diz que o programa é uma reedição do 'Terceiro Ciclo, mas refere-se à continuidade do Programa 'Renda Certa', lançado pelo governo em maio deste ano, que vai financiar até R$ 500 mil para empreendedores do Estado, e que está no alvo da Justiça Eleitoral por suspeitas de comprar  votos.
     
Na primeira pessoa, o governador declarou no vídeo: "Estamos aqui arrumando os kits que vamos distribuir para população interiorana. Ali, aquela parte ali que vocês tão vendo é só para pescador, estamos começando, isso aqui vai ser tudo tomado. São mais de 70 mil itens. Na verdade, nós queremos reeditar aquela esperança do homem no interior, ele esperou muito tempo, e nada chegou a ele e agora, de novo, é a reedição daquele famoso Terceiro Ciclo. Aquilo que nós prometemos na campanha, para o povo simples, humilde e desprotegido, o povo do interior do Amazonas. Agora, ele tem com o que sonhar, todos os dias, todas as noites, porque tem alguém pensando neles, nós estamos pensando neles, nós estamos pensando em você", finalizou.
   
   
Fonte: Amazonas1

Nenhum comentário:

Patrocinador

Mídia Social Ronaldo Aleixo . Tecnologia do Blogger.